Paula Cabrera
O consumidor brasileiro paga muito pela telefonia móvel e faz pouco uso dela, em razão dos altos valores e da péssima qualidade do serviço. É o que aponta relatório do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviado à Câmara dos Deputados que diz ainda que brasileiros pagam o dobro do preço em relação aos país vizinhos, como Chile e Argentina.
Estela Guerrini, advogada do Idec, afirma que a telefonia móvel no Brasil não é considerada serviço essencial, o que impossibilita a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de padronizar preços. "Na telefonia móvel, o regime é privado, e predomina a lógica do mercado. Cada operadora fixa preço e escolhe quais cidades quer atender. Hoje as empresas jogam pela concorrência, mas o preço continua alto e com serviço ruim em todo o País", diz.
A advogada diz ainda que o serviço oferecido pelas operadoras não atende determinações vitais criadas pela Anatel e falta maior fiscalização sobre as companhias. "As empresas fazem o que querem, induzem ao erro, trazem cobranças indevidas. Muitas vezes, não existe cobertura no sinal mas nem isso é avisado ao cliente na hora da contratação. Muitas reclamações surgem em razão da oferta e da falta de clareza de informações."
Outro ponto que deve ser revisto, de acordo com o instituto, é o preço cobrado pelas ligações entre operadoras. Hoje, a taxa da chamada ‘interconexão de rede'' sai do bolso do consumidor final. "Regular o preço que uma operadora cobra da outra melhoria muito para o cliente", destaca a advogada.
COMISSÃO - O relatório do Idec foi entregue à Câmara dos Deputados para apresentação na audiência pública da comissão de defesa do consumidor. O Idec defende a universalização do serviço de telefonia celular, na definição das políticas legislativa e executiva. Como resultado dessa audiência, o instituto espera as normas básicas de proteção ao consumidor (como o Código de Defesa do Consumidor) sejam levados em consideração pelas operadoras.
"Temos de tomar medidas mais preventivas. A Anatel poderia não esperar que as empresas desrespeitem o cliente, mas monitorar constantemente o setor para evitar isso."
EXCLUSÃO - O Idec diz que o problema maior dos preços altos é que muitos consumidores - principalmente das classes mais baixas - tornam-se excluídos do sistema de telefonia móvel, que hoje já tornou-se vital para a população mundial. "Isso já é parte da identidade das pessoas", completa a advogada.
Preço alto diminui tempo mensal de uso
O uso de celular no Brasil ainda é menor do que em outros países por conta do valor médio cobrado nas ligações. Enquanto chilenos usam mensalmente 150 minutos e argentinos 120, os brasileiros utilizam apenas 70 minutos mensais do serviço. O motivo é simples: no País, o minuto custa em média R$ 1,20, contra apenas R$ 0,43 no Chile e R$ 0,50 na Argentina.
Sem qualquer regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telefonia) sobre os valores cobrados, tornou-se comum entre as empresas fixar o preço de acordo com o plano escolhido pelo cliente. Mesmo no caso de aparelhos pré-pagos - onde o consumidor compra cartões com valores para utilização - o preço difere de acordo com o plano escolhido. no entanto, as tarifas menores dependem de promoções e adesões que custam descontos dos chamados créditos. "Passei meu aparelho para uma promoção onde pago só R$ 0,25, mas gastei quase R$ 15 para aderir e esse valor é válido por tempo determinado", conta o aposentado Serafim Lopes.
Assim como Serafim, 82% dos brasileiros escolheram a modalidade pré-paga na telefonia móvel. "É mais fácil controlar os gastos assim", diz.
De olho também na economia, a advogada Monique Domonicheli resolveu aderir ao plano pós-pago de telefonia. Nestes casos, as operadoras cobram o minuto conforme a franquia escolhida pelo cliente. Quanto mais minutos comprados, menor o custo dos adicionais. No Brasil, a média é de R$ 0,64 por minuto. No entanto, a advogada já se arrependeu da decisão. "Uso em média uns 120 minutos por mês e pago R$ 160 pelo serviço. Passei a ter um pós-pago para tentar economizar falando com a família, mas gastamos do mesmo jeito. Depois que você usa a franquia, os minutos a mais saem muito caros. Para diminuir a conta, vou ter de mudar de plano para 200 minutos para pegar a menos", diz. Na mudança para diminuir os gasto dos adicionais, a operadora passa a cobrar mais pela assinatura. "Vou pagar cerca de R$ 120 mensais", conclui.
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Ricardo Borba Weingart
sexta-feira, 9 de julho de 2010
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