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Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer tempo e sem multa

sexta-feira, 25 de junho de 2010 Anônimo

SOFIA FERNANDES
18/06/2010
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que o desbloqueio de celular é direito de todo cliente e poderá ser feito a qualquer momento, sem cobrança de multa. A medida permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras.

Segundo a decisão da Anatel, os clientes de celulares pós-pagos comprados de forma subsidiada também terão direito ao desbloqueio. Contudo, deverão continuar com a empresa por 12 meses. A decisão passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima semana.

A decisão de hoje partiu de interpretação da agência sobre o regulamento da telefonia móvel. Até então, havia o embate de ideias entre dois segmentos. Uma vertente interpretava que o bloqueio não é compatível com os princípios de liberdade de escolha e da livre concorrência. Outro segmento defendia que o desbloqueio, quando feito em prazo inferior a doze meses, deveria ser acompanhado de cobrança de multa rescisória.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o desbloqueio antes de 12 meses deixa agora de ser tipificado como quebra contratual.

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Anatel limita operadora

sexta-feira, 18 de junho de 2010 Anônimo


BRASÍLIA - A Nextel foi proibida pela Anatel de vender linhas telefônicas indiscriminadamente. A companhia só poderá vender telefonia móvel e comunicação via rádio para uso corporativo, ficando fora do mercado de pessoa física. A Nextel informou que a decisão ainda está sujeita à revisão e foi motivada por processo movido pela concorrência. A empresa tem 2,7 milhões de usuários em 12 estados, incluindo Santa Catarina.

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Concentrado, setor de telecomunicações ainda oferece serviços caros, diz Ipea

sexta-feira, 11 de junho de 2010 Anônimo

DE SÃO PAULO


O setor de telecomunicações brasileiro ainda precisa se aprimorar, especialmente no que diz respeito à concentração das empresas prestadoras do serviço. Esse é um dos pontos críticos de estudo sobre o setor divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

O documento, denominado Desafios e Oportunidades do Setor de Telecomunicações no Brasil, faz uma análise do desenvolvimento do setor no país (desde 1994 até novembro de 2009), passando pelo processo de evolução tecnológica e universalização do serviço de telefonia móvel e celular e o recente crescimento da TV por assinatura. O maior desafio agora, diz é oferecer acesso, com qualidade, a todas as regiões.

De acordo com o Ipea, em meio à privatização ocorreu a modernização da infraestrutura e o incremento no acesso aos serviços, mas, em contrapartida, houve a "alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, em sua maioria de capital originalmente estrangeiro".

Na pratica, as empresas fornecedoras dos serviços e estrutura dividem-se da seguinte forma: Telefônica e Vivo (Espanha e Portugal), com 29% do mercado, seguidas pela Oi/Brasil Telecom (Brasil), com 27%; Claro/Embratel/Net (México), com 23%; TIM (Itália), com 19%; e os 2% restantes com outras empresas. Os dados são relativos ao terceiro trimestre de 2009.

No levantamento, são destacados os gargalos que reduzem a capacidade do setor. Os principais obstáculos à universalização de qualidade são: preços de bens e serviços conflitantes com a renda da população, baixos indicadores de escolaridade e proficiência no uso de tecnologia, ambiente de competição pouco dinâmico e com amarras regulatórias, conflitos ligados ao uso do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação), baixa qualidade de serviço percebida pelos usuários e diferenças regulatórias entre os serviços.

Já em relação ao crescimento das redes de telecomunicações, os gargalos estão presentes na falta de fiscalização da qualidade dos serviços e na ausência de uma política setorial articulada com outras ações do estado, por exemplo, a política fiscal.

No diagnóstico do setor, o estudo mostra que a convergência entre tecnologias, bens e serviços de setores antes separados (telecomunicações, tecnologia de informação e conteúdo) e o processo global de liberalização comercial e regulatória possibilitaram transformações tecnológicas e institucionais que trouxeram reflexos na evolução recente das telecomunicações no Brasil.

"Houve uma nova atribuição de papéis para os setores público e privado, cabendo às empresas a exploração comercial e ao governo a formulação e a implementação de políticas, diretrizes, objetivos e metas", analisa.

Na conclusão, o Ipea alerta que para a evolução dos serviços ocorrer é imprescindível a adoção de políticas públicas voltadas ao setor e à utilização de seus bens e serviços nos demais setores da economia. Sem isso, dificilmente as telecomunicações e os conteúdos de informação audiovisual permitirão que o país como um todo alcance e usufrua todos os benefícios, de maneira transversal, e em todo o seu potencial. Para tanto, o setor não pode depender apenas do Estado na promoção "da massificação dos serviços", conclui o estudo.

Anatel quer ampliar combinações de números para usuários de telefonia

quinta-feira, 3 de junho de 2010 Anônimo

Valor OnLine - G1

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje consulta pública com a proposta de alterar a numeração da telefonia fixa e móvel do País. A medida tem o objetivo de ampliar a quantidade de combinações, principalmente, nas cidades com grande concentração populacional.

A região de metropolitana de São Paulo, por exemplo, é a localidade onde as operadoras encontram mais dificuldade para obter combinações disponíveis para habilitar novas linhas de celular.

Pela proposta, o número das novas linhas virá com o acréscimo do código de área 10 ou 11. Desta forma, ao ligar para um telefone celular, será necessário primeiro discar o 10 ou o 11 e em seguida o número do celular.

A medida deverá dobrar o número de combinações disponíveis e, se aprovada, valerá a partir deste ano para a região metropolitana de São Paulo somente para celulares.

A nova numeração seria utilizada assim que fossem esgotados os atuais números na área 11 na Região Metropolitana de São Paulo. A tarifação das chamadas entre os dois códigos seria mantidas na modalidade local. Ou seja, os usuários não arcariam com nenhum custo adicional.

De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, os custos de implementação das medidas são das prestadoras e não podem ser repassados aos usuários.

A área técnica da agência estima que o custo de impantação seja de R$ 151 milhões para as operadoras em São Paulo. Durante entrevista concedida à imprensa, Sardenberg ressaltou que o segmento de telefonia móvel fatura R$ 280 bilhões por ano e que este custo é considerado irrisório.

Para todas as localidades do País, a Anatel pretende ampliar de oito para nove dígitos, tanto os números dos telefones celulares quanto os de telefones fixos. A medida vale, inclusive, para a região de São Paulo com o código 11 e seria implementada a partir de 2015.

A consulta pública da Anatel estará aberta por aproximadamente 45 dias. Os representantes do setor e entidades civis, além dos próprios usuários do serviços, poderão enviar críticas e sugestões ao órgão regulador até o dia 1º de julho.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Telefones celulares devem virar ferramenta pedagógica nos próximos anos

terça-feira, 1 de junho de 2010 Anônimo


Hoje proibido na maioria das escolas, o celular está sendo apontado como ferramenta pedagógica do futuro. Pesquisa aponta que o telefone móvel deve ser usado na maioria das salas de aula dentro de dois a três anos, segundo reportagem de Fabiana Rewald publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

De acordo com o texto, o celular seria usado como câmera fotográfica, filmadora, ferramenta de pesquisa e local de armazenamento de livros inteiros. "Com a mobilidade do celular, o aluno poderá fazer a lição de casa no carro ou no ônibus", exemplifica Cristiana Assumpção, a única representante do Brasil a assinar o estudo.

A reportagem destaca ainda que política de banir o celular na sala de aula é o que tem jogado para a frente a previsão de seu uso nas escolas. "A solução mais cômoda e ineficaz é mandar que o aluno desligue o aparelho", diz André Gutiettefz Caldeira, vice-presidente de tecnologia educacional da Positivo.


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É algo que pode acontecer mesmo. Há alguns casos onde já é incentivado. Neste caso, é o uso do aparelho, claro! Mas, celular serve pra conversar também, não é mesmo? Assim, não esqueça de clicar nos links na assinatura abaixo para ver propostas que podem auxiliar na economia com a conta de telefone e muito mais!

Forte abraço!
Ricardo Borba Weingart

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